Questão 50 · ENEM 2017

Ciências HumanasENEM 2017 · Questão 50Habilidade H13

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017. A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

Fontes citadas na prova: Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

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